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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:28
O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa
O escopo do presente é analisar o princípio da informação ambiental como mecanismos para assegurar a cidadania participativa.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:50
Escola-Base Verde: Exportadora prova não ter cometido crime ambiental, mas está falida
Atividade sustentável de extração de cascas de pau-pereira no Pará foi autuada em 2005 e ganhou as manchetes como biopirataria; Escritório de Direito Ambiental do Paraná provou que licença exigida pelo IBAMA não era obrigatória
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Julho de 2002 - 01:00
Interceptação telefônica face às provas ilícitas
Eveline Lima de Castro - Profissão: Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:44
A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático
O presente artigo objetiva abordar a visão contemporânea da investigação policial à luz do princípio democrático. Nesse sentido, serão analisadas as perspectivas doutrinárias e, também, como a jurisprudência, sobretudo a dos Tribunais Superiores, vêm se posicionando nos últimos anos acerca da temática. A concepção democrática da investigação preliminar visa assegurar os direitos fundamentais dos investigados e, por isso, temas sensíveis que geram grande imbróglio no mundo jurídico exsurgem e devem ser tratados com máxima acuidade. Diante disso, neste trabalho será abordada a atuação do delegado de polícia no Estado Democrático de Direito, o conceito e a finalidade do inquérito policial, a aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia, a indispensabilidade da investigação preliminar, enfatizando o valor probatório do inquérito policial e, por fim, será analisada a necessidade de observância do contraditório e da ampla defesa no curso da investigação policial.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:40
Reconhecimento facial para emissão de milhas deve virar tendência nas aéreas, avalia especialista
O assunto é pedra de toque entre os executivos e visa a segurança de toda a operação, segundo Rafael Verdant
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:55
Advogado avalia PL do Governo Lula para motoristas de aplicativo
Rafael Galle, do GMP&GC Advogados Associados, explica as particularidades do projeto de lei que foi apresentado na última segunda-feira (04)
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:40
Suzane Von Richthofen troca sobrenome, mas isso NÃO ALTERA o histórico criminoso ou a ficha de antecedentes criminais
Rafael Gonçalves - Advogado explica como funciona a alteração de prenome
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:03
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:16
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:07
Reforma tributária está acima de interesses políticos
‘Precisamos fazer valer o princípio essencial da democracia, que é colocar o Estado a serviço do bem maior da população’, recomenda Cervone, representante do setor industrial.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:35
Marco legal dos games: transparência e segurança jurídica ao setor
A explicação é do presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport, Rafael Marcondes, que
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:44
Presidente do CIESP reitera os avanços nos seis anos da minirreforma trabalhista
Por Rafael Cervone.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 10:58
4 riscos de registrar um CNPJ no endereço residencial
Especialista da Company Hero explica que, além de expor informações pessoais, atitude pode provocar aumento inesperado no IPTU.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:50
Para especialista, Leandro Boldrini pode ter a pena aumentada em novo julgamento
“Se forem identificadas agravantes, como motivo torpe e banal, por exemplo, a pena pode ser aumentada”, diz advogado.
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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:57
Holding familiar é alternativa para reduzir perda patrimonial de herdeiros
Pelo método convencional, utilizando o inventário, a perda de patrimônio gira em torno de 16% e 30%. Na holding familiar, esse número fica entre 3% e 4%.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:23
Empresa em recuperação judicial faz acordo de transação tributária com prejuízo fiscal
Por Rafael Zanchettin.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:59
Despreocupação do brasileiro com a segurança dos dados pessoais facilita ação de criminosos na internet
Rafael Silva, sócio da Daniel Advogados, esclarece que criminosos podem conseguir os dados ilicitamente por meio de links suspeitos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:50
Crédito de carbono: entenda como vai funcionar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões
No Dia Mundial do Meio Ambiente, especialista fala sobre a recente mudança no mercado de crédito de carbono no Brasil e quais os próximos passos para a comercialização deste ativo financeiro.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 16:58
Efeito pandemia: mercado de seguros é alvo da catalização da transformação digital
Por Rafael Quintana.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:52
Mudanças na lei de licitações faz empresas ficarem alertas; especialista tira dúvidas
Segue sugestão de especialista comentando os principais pontos da nova lei de licitações, que está em fase de implementação no Brasil.